Com a pauta de conscientização, sensibilização e propostas sobre os cuidados dos animais domésticos no município, a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais, realizou reunião durante a tarde desta segunda-feira, 23 de maio.
O presidente da comissão, França (PSB), conduziu a reunião que contou com a participação dos vereadores e membros da comissão Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Marcos Papa. E os convidados Catherine D’Andrea, secretária do Meio Ambiente, Danielle Soares Giralla, chefe da Divisão de Bem-Estar Animal, representante da 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-RP, a presidente do Conselho do Bem-Estar dos Animais – COMBEA, Maria Cristina Dias, e representantes de organizações não governamentais da causa animal.
A secretária expôs os trabalhos que vem sendo desenvolvid
o, os programas de castrações através de emendas parlamentares que a 2ª fase se encontra em finalização. O carro reboque para o castramóvel está sendo trabalhado, e a Clínica Veterinária Municipal que, segundo a secretária, em um ano estará em funcionamento.
Quanto às emendas parlamentares destinadas às castrações, ela explicou que o programa é destinado às pessoas de baixa renda e o pré-cadastro deverá estar disponível em 15 dias.
A ação de esgotamento também é uma estratégia que vem sendo trabalhada pela secretaria com auxílio do COMBEA, para analisar qual região ou bairro é prioridade neste tipo de trabalho. Para a execução desta ação é necessária a finalização da licitação do carro reboque para o castramóvel, Danielle acredita que a partir do segundo semestre estará em prática.
Sobre 
os protetores informais, a secretaria vem estudando critérios para regulamentação e desta forma enquadra-los nos programas de castrações.
A lei que proíbe a comercialização e soltura de fogos com estampido foi um dos pontos abordados pela presidente do COMBEA. E solicitou que seja elaborado um documento pela comissão, OAB e Conselho, e encaminhado às igrejas, estádios de futebol e outros órgãos que não vem respeitando a lei. Cristina acredita que por falta de informações essas entidades não vêm respeitando a legislação estadual. Ela também afirmou que não é justo solicitar a Policia Militar para todo evento deste tipo, e a própria corporação não está preparada para atuar neste tipo de ocorrência. O vereador França, explicou que será agendada uma reunião com diversos órgãos para discutir sobre essa legislação específica.
A representante da OAB, frisou a importância do cumprimento da legislação dos fogos, e s
e colocou à disposição para isso. Lembrou quanto é prejudicial não somente para os animais, mas para idosos e pessoas deficientes.
Ao final foi deliberado que para a próxima reunião com o tema da legislação de fogos com estampido, sejam convidados a Polícia Militar, Polícia Civil, Policia Ambiental, Guarda Municipal, além da Divisão de Bem-Estar Animal e Conselho. Também será agendado uma reunião sobre animais de grande porte.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
